Política de Privacidade
1. Termo de uso e Privacidade do Site MariaScarlet.com
1.1. Este Termo de Uso (“Termo”) regulamenta a forma de utilização da Plataforma Maria Scarlet (“Canal de Entretenimento”), de titularidade de STERN CONSULTORIA E PROJETOS, aqui doravante intitulada “STERN”.
1.2. A Plataforma é um ambiente de compartilhamento de conteúdos de titularidade da STERN, incluindo mas não se limitando a textos, obras e combinações audiovisuais, sons, músicas, recursos interativos, ilustrações, e outros materiais, podendo tal conteúdo disponibilizado variar, de tempos em tempos, de acordo com a discricionariedade da STERN. O acesso aos conteúdos se dará de forma parcialmente onerosa, a exclusivo critério da STERN (“Conteúdo Gratuito e Conteúdo Pago”).
1.3. Os Conteúdos Gratuitos e Pagos podem ser acessados por qualquer pessoa (“Usuário”) maior de idade ou devidamente autorizado por seus responsáveis legais, de forma expressa, através do Site por meio de dispositivos conectados (tais como, mas não se restringindo a, computadores, aparelhos móveis, TVs conectadas, etc.) que permitam a visualização de ambos os conteúdos, guardadas suas particularidades de valores de venda de conteúdo, inclusive para os efeitos da Lei 13.709/2018 – LGPD quando se tratar de usuário cadastrado com prévia autorização de política de privacidade e termo de autorização de tratamento de dados, sendo que a STERN concede ao “Usuário” uma licença exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo.
1.3.1. O Conteúdo Gratuito disponibilizado poderá ser (i) restrito, sendo necessário o prévio cadastro do Usuário no Site para acesso ao mesmo ou (ii) aberto, sem a necessidade de qualquer cadastro prévio do Usuário.
1.3.2. A STERN se reserva o direito de cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo, ou (iii) viole a ordem pública.
1.3.3. O armazenamento e utilização dos dados pessoais do Usuário será feito pela STERN de acordo com a sua Política de Privacidade. Neste sentido, o Usuário que realizar o cadastro no Site via redes sociais declara concordar que tal rede social compartilhe com a STERN as suas informações de cadastro, inclusive endereço de e-mail.
1.3.4. Para os efeitos legais e notadamente da Lei 13.709/2018, a STERN declara que, com objetivo de servir aos Usuários, recebe informações pessoais advindas do próprio titular, como nomes, números de telefones, endereços de e-mail, exclusivamente para ensejo dos serviços contratados e de publicidade, nos termos do item 1.3.6 abaixo, bem como para fins de acesso ao usuário, quando necessário, em relação ao uso da web site, serviços ou produto(s), e sobretudo permitindo acesso, atualização, correção e negativação pelo próprio titular, quando necessário.
1.3.5. A STERN somente irá revelar informações pessoalmente identificáveis coletadas se receber a permissão do Usuário com antecedência ou em circunstâncias muito especiais, como quando tal divulgação seja exigida por lei ou por solicitação de autoridade pública, Federal, Estadual e ou Municipal no desempenho de sua função.
1.3.6. O Usuário desde já autoriza a STERN a enviar para seu endereço de e-mail, mensagens de cunho institucional, técnicas, comerciais, promocionais e/ou informativas relacionadas ao Site.
1.3.7. O usuário poderá cancelar sua participação em qualquer uma destas listas de e-mail marketing a qualquer momento clicando no link de descadastrar ou outra opção de cancelamento que está incluído no respectivo e-mail.
1.4. Ao utilizar o Site de qualquer forma, o Usuário expressa sua aceitação plena e sem reservas do presente Termo, bem como a Política de Privacidade para todos os fins de direito. Se o Usuário não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá utilizar o Site bem como acessar o Conteúdo Gratuito.
1.5. Fica desde já claro que este Termo não contempla a regulamentação do conteúdo disponibilizado para os assinantes do Site (“Conteúdo Oneroso”), que está sujeito à assinatura de um contrato específico de disponibilização do Conteúdo Oneroso e que se encontra acessível no ambiente dedicado ao assinante antes do acesso ao Conteúdo Oneroso.
1.5.1 Há conteúdo adulto no Site, incluindo imagens e/ou vídeos que contenham nudez e/ou atividade sexual que possui um aviso incorporado de ‘conteúdo adulto’ e que somente poderá ser acessado mediante cadastro completo. O conteúdo adulto é produzido pela STERN e não é permitida a disponibilização de conteúdo sexual ilegal, incluindo, mas não se limitando a imagens, vídeos ou conteúdo textual que represente ou encoraje estupro, pedofilia, exploração infantil, incesto, bestialidade ou necrofilia.
2. Limites ao Usuário Quanto ao Uso dos conteúdos Gratuitos
2.1. O Usuário não poderá, diretamente ou através de dispositivo, mecanismo, software ou qualquer outro meio, exemplificativamente (i) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido no Conteúdo Gratuito, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo Gratuito, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (ii) copiar, fazer download, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar o Conteúdo Gratuito; (iii) incorporar o Conteúdo Gratuito a qualquer aplicativo de software ou hardware, exibir ou retransmitir o Conteúdo Gratuito através dos mesmos, ou torná-lo disponível através de frames ou links; (iv) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir do Conteúdo Gratuito; (v) utilizar o Conteúdo Gratuito ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising, entre outros.
2.2. A STERN é proprietária de todos os direitos relativos aos conteúdos disponibilizados no Site. O site, o Conteúdo Gratuito e demais materiais de propriedades da STERN, bem como os conteúdos licenciados são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, respeitada a autorização dos titulares com relação aos seus dados. Em relação aos dados públicos, estes são de livre utilização, sem prévia e expressa autorização da STERN. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer download e upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, comercializar, por qualquer meio ou processo que seja, o todo ou quaisquer partes do site, Conteúdo Gratuito, marcas, materiais, entre outros, de titularidade da STERN e ou terceiros licenciantes de conteúdo para a Revista Maria Scarlet.
2.3. Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da STERN ou violar direitos desta sobre o Conteúdo Gratuito, danificar seus patrimônios, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos.
3. Responsabilidade Pelo Conteúdo Publicado por Usuários
3.1. Respeitadas as políticas e diretrizes da STERN, esta permite que os Usuários publiquem textos e façam comentários no Site, sendo expressamente vedada a falsificação de identidade para tal fim. O Usuário reconhece que é o único responsável por todo o conteúdo por ele publicado no Site, isentando a STERN de responsabilidade relacionada a quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à STERN em decorrência da publicação e ou envio desses comentários.
3.1.1 A STERN não tolera a violência, discurso de ódio, comentários grosseiros etc. contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, nacionalidade, orientação sexual/identidade de gênero, ou cuja principal finalidade é incitar o ódio com base nessas características. Isso pode ser um assunto delicado, no entanto, caso o objetivo principal seja atacar um grupo protegido, e o conteúdo ou comentário ultrapassar o limite aceitável, este será imediatamente retirado do site sem prejuízo de outras mediadas legais que a STERN possa vir a tomar contra o abuso do Usuário.
3.1.2. A STERN se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, (i) bloquear o Usuário, (ii) excluir quaisquer comentários e/ou (iii) eliminar o cadastro do Usuário que vier a publicar comentários em desconformidade com a Política de Comentários. O bloqueio, exclusão de comentários, e ou eliminação de cadastro nesses por parte da STERN não pode ser considerado afronta a liberdade de expressão do Usuário.
4. Obrigações e Responsabilidade do Usuário
4.1. O Usuário deverá possuir infraestrutura mínima e apta a viabilizar a utilização do Site e/ou o acesso ao Conteúdo Gratuito disponibilizado, sendo certo que deverá arcar integralmente com o pagamento de todos os custos e despesas correlatos, incluindo, mas não se limitando, a contratação do serviço de conexão à Internet com provimento de acesso.
4.2. O Usuário não poderá fazer má ou inadequada utilização do Conteúdo Gratuito e ou pago. Na hipótese de ocorrência desse caso, a STERN poderá disponibilizar a qualquer tempo às autoridades competentes toda e qualquer informação sobre o Usuário, bem como bloquear e/ou cancelar Cadastro e os Dados de Acesso automaticamente, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, respondendo o Usuário civil e penalmente pelos atos praticados.
4.2.1. Os Usuários, cujos filhos civilmente menores tenham acesso e utilizem o Site e/ou Conteúdo Gratuito disponibilizado responderão pelo acesso dos mesmos a qualquer parcela de Site e/ou Conteúdo Gratuito disponibilizado que seja imprópria para menores. Igualmente, os Usuários responderão por si, bem como por quaisquer terceiros aos quais, porventura, confira acesso ao Site e/ou Conteúdo Gratuito disponibilizado, pelos atos por praticados na utilização do objeto deste Termo, dentre os quais, os danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e disposições deste Termo.
5. Exclusão de Garantias e de Responsabilidades da STERN
5.1. A STERN não garante a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, no todo ou em parte, nem que o mesmo será útil para a realização de qualquer atividade em particular.
5.2. A STERN se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos, negativos e/ou indiretos de qualquer natureza que possam ser devidos à falha, falta de disponibilidade e/ou de continuidade do funcionamento do Site, bem como a qualquer informação, produto ou serviço obtido, anunciado ou promovido através do Site.
6. Alterações do Site e Deste Termo
6.1. A STERN se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do Site, podendo incluir ou excluir características e funcionalidades em qualquer parte do mesmo, bem como suspender, cancelar ou descontinuar o Site, no todo ou em parte, temporariamente ou em definitivo, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio aos Usuários.
6.2. Da mesma forma, a STERN poderá alterar periodicamente o presente Termo, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, mediante comunicação prévia ao Usuário, inclusive através de envio de e-mail informado em seu dado de cadastro.
6.3. O Usuário compreende e concorda que a utilização do Site após qualquer alteração do Termo será considerada como uma aceitação de tais alterações e concordância integral com as condições do novo Termo.
7. Disposições Gerais
7.1 Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
7.2. Caso qualquer Usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização do Site e/ou relativamente ao mesmo, deverá enviar uma comunicação à STERN, para o e-mail: lgpd@revistams.com. O Usuário entende e concorda que esse endereço se destina exclusivamente ao envio de denúncias e notificações apenas, não sendo um canal de contato. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo e/ou da utilização do Site. Todos os direitos reservados para STERN CONSULTORIA E PROJETOS – aqui citada como “STERN” – Política de privacidade e Termos de uso.